Grupo Companhia das Letras

Política de Privacidade

Importância da Privacidade

Olá. Somos o Grupo Companhia das Letras (CDL) Sejam bem vindos!

A CDL reconhece a importância de preservar a sua privacidade e promover a proteçăo de seus dados pessoais, pelo que estamos comprometidos em tratar seus dados com responsabilidade, transparęncia e segurança, pois sabemos que os usuários do nosso site (Vocę ou Usuário) se preocupam com a forma como as informaçőes săo tratadas.

Tratamos apenas os dados pessoais enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando os permissivos legais que a Lei nş 13.709/2018 (Lei Geral de Proteçăo de Dados, ou LGPD) permite. Assim, podemos manter os dados para cumprimento de obrigaçăo legal ou regulatória, execuçăo de contrato, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.

A presente Política de Privacidade, firmada observando os princípios e fundamentos da LGPD, descreve informaçőes sobre: a) quem é o controlador dos dados pessoais; b) quem săo os titulares de dados pessoais; c) quais dados săo coletados, seu propósito (incluindo nossas Newsletters) e opőes de saída; d) compartilhamento de informaçőes; e) segurança e retençăo das informaçőes; f) se utilizamos cookies e outras tecnologias; g) quais săo os direitos dos titulares; h) contato; i) atualizaçőes; j) lei aplicável.

A Política descreve nossas práticas sobre privacidade e proteçăo de dados pessoais com respeito ŕs informaçőes tratadas/coletadas por meio do acesso ao nosso site, bem como no envio de email para newsletters.

Quem é responsável por tratar meus dados pessoais?

Companhia das Letras (CNPJ nş 55.789.390/0001-12), cuja atividade consiste na fabricaçăo e comercializaçăo de livros e produtos pelo site https://www.companhiadasletras.com.br.

Ao coletar esses dados, estamos agindo como um controlador de dados e, por lei, somos obrigados a fornecer-lhe informaçőes sobre nós, sobre por que e como usamos seus dados, e sobre os direitos que vocę tem sobre seus dados.

Titulares dos Dados Pessoais

Dado pessoal é toda informaçăo relacionada e que identifica, direta ou indiretamente, uma pessoa física (ex: nome, CPF, RG, endereço, IP de sua máquina, perfil de navegaçăo na internet, etc.)

Os Dados pessoais pertencem aos seus titulares, ou seja, aqueles aos quais os dados pessoais fazem referęncia. Vocę (pessoa física) é dono de seus próprios dados e deve ter sempre controle sobre como eles săo tratados por outras pessoas e empresas.

Quais dados pessoais coletamos e a finalidade?

Ao navegar em nosso website com o propósito de adquirir nossos produtos, nós tratamos, por meio de um cadastro, os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone (fixo e celular); data de nascimento, gęnero (neste caso opcional).

Antes de efetuar a compra: solicitamos seu endereço e dados para efetuar a compra (cartăo de crédito e outras informaçőes de faturamento).

Preferęncias de leitura: Coletamos, no momento do cadastro, seus dados relacionados ŕ preferęncia de leitura (qual área Vocę se interessa, por ex: jornalismo, clássico, auto ajuda, história, culinária, etc.), para efeitos de recebimento da nossas newsletters e de forma a facilitar a sua compra, se assim o desejar.

Newsletter: Oferecemos a Vocę a opçăo (consentimento) em relaçăo ŕ sua escolha de receber uma de nossas Newsletters. Vocę tem a livre e legítima escolha de receber as Newsletters que escolher, năo sendo impeditivo, caso năo deseje recebe-las, de efetuar o seu cadastro.

Tratamos seus dados pessoais (apenas nome, e-mail e telefone) quando vocę ativamente deseja fazer contato com a empresa ou se deseja receber a nosso newsletter.

Os registros de acesso (IP´s), se existentes, serăo descartados a medida que completarem 180 dias de guarda, nos termos da legislaçăo vigente.

O tratamento acima descrito respeita fielmente a finalidade da coleta e a necessidade sua necessidade.

Utilizamos apenas os dados pessoais necessários e adequados para:

Possibilitar a prestaçăo dos serviços ofertados pela CDL de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalizaçăo de maneira ágil e segura;
Responder a Vocę caso haja qualquer problema com a compra realizada, como atraso na entrega, dúvidas sobre o recebimento ou năo das Newsletters, ou quando vocę nos enviar perguntas, sugestőes, elogios ou reclamaçőes entre outros;
Realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, demografia dos usuários e seu interesse nas obras/livros, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experięncia de usabilidade d;
Aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados;
Analisar o tráfego dos usuários em nosso site;
Qualquer finalidade que vocę consentir no momento da coleta de dados;
Concluir suas transaçőes, confirmar suas informaçőes, cumprir seus pedidos de forma segura;
Enviar informaçőes administrativas, como alteraçőes em nossos termos, condiçőes e políticas.
O envio, através de mensagens, informaçőes relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoçőes, banners e notícias da CDL. Por exemplo: O e-mail do usuário será utilizado apenas para o envio de e-mails (lançamentos de livros, convite para eventos, promoçőes etc.).
Realizaçăo auditorias internas, de forma a verificar se nossos processos internos funcionam conforme pretendido e para atender a requisitos legais, regulamentares ou contratuais;
Fins de monitoramento de fraude e segurança, por exemplo, para detectar e prevenir ataques cibernéticos ou tentativas de roubo de identidade;
O desenvolvimento de novos produtos e serviços como medida de interesse legítimo;
Aprimorar, melhorar, reparar, manter ou modificar nossos produtos e serviços atuais, bem como tomar medidas de garantia de qualidade e segurança;
Identificar tendęncias de uso, por exemplo, entender quais partes de nossos Serviços săo de maior interesse para nossos clientes;
Determinar a eficácia de nossas campanhas promocionais, para que possamos adaptar nossas campanhas ŕs necessidades e interesses de nossos usuários; e
Possibilitar navegaçăo e performance no site - Essa coleta é feita por cookies, que săo pequenos arquivos de texto compartilhados conosco também para estabelecer algumas ferramentas de segurança.
Cumprir obrigaçőes legais e regulatórias. Por exemplo: Através do website, coletamos e registramos os dados de data, hora e IP de cada acesso em nosso site. Esses dados săo armazenados pelo prazo de seis meses, em cumprimento ao Marco Civil da Internet (art. 15).

A CDL se compromete em tratar seus dados pessoais sempre mediante uma das hipóteses legais estabelecidas, seja por meio da relaçăo contratual que podemos ter, seja para cumprimento de alguma obrigaçăo legal e, principalmente, com base nos legítimos interesses de nossas atividades.

Năo usamos as informaçőes que vocę fornece para tomar quaisquer decisőes automatizadas que possam afetá-lo.

Opçőes de Saída (opt out)

Caso Vocę năo queira receber mais os informativos e Newsletters da CDL, bem como caso deseje fazer alguma retificaçăo, exclusăo ou alteraçăo das suas informaçőes cadastrais, existe a possibilidade tanto revogar o consentimento mediante a desabilitaçăo da funçăo quanto fazer as respectivas alteraçőes de seus dados cadastrais. Para tanto, basta acessar o link: https://www.companhiadasletras.com.br/Cadastro Consulte a tópico Direitos dos Titulares para verificar outras formas de contato com a CDL.

Com quem compartilhamos os dados pessoais

A CDL năo compartilha e năo comercializa dados pessoais com terceiros.

Entretanto, poderemos vir a ser obrigados, por lei, processos legais, litígios e/ou solicitaçőes de autoridades públicas e governamentais a divulgar seus dados pessoais. Também poderemos divulgar seus dados pessoais se determinarmos que, para fins de segurança nacional, aplicaçăo da lei ou outras questőes de importância pública, a divulgaçăo é necessária ou apropriada.

Também poderemos divulgar informaçőes pessoais se determinarmos de boa-fé que a divulgaçăo é razoavelmente necessária para proteger nossos direitos e buscar soluçőes disponíveis, aplicar nossos termos e condiçőes, investigar fraudes ou proteger nossas operaçőes e usuários.

O compartilhamento pode ser feito em situaçőes excepcionais como:

com o departamento de marketing somente nas hipóteses onde o Usuário consentiu ativa e inequivocamente para receber nossos informativos e Newsletters.

Com as empresas do Grupo CDL e tăo somente para os propósitos descritos em nesta Política de Privacidade

Com prestadores de serviços tăo somente para facilitar e possibilitar a execuçăo de nosso negócio (ex: nome e endereço para permitir o transporte e a entrega de nossos produtos, processamento de pagamento, atendimento de pedidos, tecnologia da informaçăo e fornecimento de infraestrutura relacionada ŕ tecnologia). Tais prestadores comprometem-se contratualmente a fornecer salvaguardas adequadas para seus dados pessoais, o que significa que ele será protegido de acordo com os requisitos legais da Autoridade Nacional.

Informamos que a CDL năo comercializa diretamente ebooks/audiobooks. Caso haja interesse no Usuário por meio de nosso site, direcionaremos para os seguintes parceiros:

Google Play - Política de Privacidade disponível em: https://policies.google.com/privacy
Amazon - Política de privacidade disponível em: https://www.amazon.com.br/gp/help/customer/display.html?ie=UTF8&nodeId=201283950&ref_=footer_privacy
Apple - Política de privacidade disponível em: https://www.apple.com/br/privacy/
Kobo - Política de privacidade disponível em: https://authorize.kobo.com/terms/privacypolicy

Segurança e Retençăo das Informaçőes

Tomamos uma série de medidas para proteger suas informaçőes pessoais apresentadas no site da CDL. Lembramos que nenhum procedimento pela internet é 100% seguro, entretanto tomamos todas as medidas possíveis para minimizar ao máximo qualquer exposiçăo de suas informaçőes na internet, e informamos que trabalhamos dia-a-dia para melhorar nossos sistemas. Caso Vocę tenha alguma razăo para acreditar que sua interaçăo com a CDL năo é segura, solicitamos que nos comunique imediatamente por meio de nossos canais de contatos estabelecidos no tópico específico.

Os dados colhidos pela CDL serăo armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais săo obrigados a manter a confidencialidade das informaçőes e năo utilizá-las inadequadamente. A CDL poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informaçőes coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.

Todos os dados coletados serăo excluídos de nossos servidores quando vocę assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes năo forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razăo para a sua manutençăo, como: a) obrigaçăo legal de retençăo de dados; b) necessidade de preservaçăo destes para resguardo de direitos da CDL; c) em razăo da promoçăo e atividade dos negócios da CDL com a respectiva justificativa legal, sem que haja, contudo, prejuízo aos direitos e liberdades de cada Usuário.

Outros Dados tratados utilizando-se de tecnologia

"Outros Dados" săo quaisquer informaçőes que năo revelem sua identidade específica ou năo estejam diretamente relacionadas a um indivíduo identificável. Ao navegar no nosso site, poderemos ter acesso ŕ algumas informaçőes como: a)• Informaçőes do navegador e do dispositivo; b)• Informaçőes coletadas por meio de cookies.

Cookie é uma pequena quantidade de dados, que pode ser enviada para seu navegador a partir de um web site e armazenado em seu computador. (ou seja, informaçőes enviadas pelo servidor da CDL ao computador do Usuário, com o objetivo de identificá-lo).

Quando do cadastro do Usuário, esse optar por "Lembrar minha ID no computador", será gerado um cookie no computador do usuário. Esse cookie será lido todas as vezes que o usuário acessar o Portal da Companhia das Letras. Dessa forma, năo será mais necessário se identificar para acessar os recursos do site.

Além de para reconhecer o seu navegador ou dispositivo, os cookies podem ser usados para saber mais sobre seus interesses e oferecer a Vocę recursos e serviços essenciais, além de finalidades adicionais, incluindo:

Reconhecer o Usuário quando acessa nossos serviços, permitindo o oferecimento de recomendaçőes de produtos e exibir conteúdo personalizado;
Acompanhar itens armazenados em seu carrinho de compras;
Fazer pesquisas e diagnósticos para melhorar os conteúdos, produtos e serviços da CDL;
Impedir atividades fraudulentas;
Aumentar a segurança.
Relatórios. Isso nos permite medir e analisar o desempenho de nossos serviços.

Analytics. A CDL se utiliza do Google Analytics, que usam cookies e tecnologias semelhantes para coletar e analisar informaçőes sobre o uso dos serviços e relatar atividades e tendęncias.

Esses serviços também podem coletar informaçőes sobre o uso de outros sites, aplicativos e recursos online. Vocę pode aprender sobre as práticas do Google acessando https://policies.google.com/technologies/partner-sites e exercer a opçăo de exclusăo fornecida pelo Google baixando o add-on do navegador para desativaçăo do Google Analytics, disponível em https://support.google.com/analytics/answer/6004245?hl=pt-BR.

Direitos do titular

A LGPD garante a todos os titulares direitos sobre seus dados pessoais.

De acordo com a Lei, o titular tem direito a requerer:

Confirmaçăo da existęncia de tratamento de dados pessoais - Direito a saber se a instituiçăo trata ou năo seus dados pessoais.
Acesso aos seus dados pessoais - Direito a ter acesso aos dados pessoais que săo tratados pela instituiçăo, caso esse tratamento exista.
Correçăo de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados - Direito a ter seus dados sempre completos, corretos e atualizados.
Anonimizaçăo, bloqueio ou eliminaçăo de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei - Direito a ter seus dados pessoais anonimizados (impossibilitar a identificaçăo de um indivíduo através do dado), bloquear seu tratamento ou excluí-los.
Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço - Direito a ter seus dados pessoais enviados a outras instituiçőes mediante sua requisiçăo.

De que forma Vocę poderá exercer seu direito?

Caso deseje solicitar o acesso ou corrigir, atualizar, suprimir, restringir ou excluir seus dados pessoais, bem como opor-se ao tratamento, basta entrar em contato com a CDL. Responderemos ŕ sua solicitaçăo de acordo com a legislaçăo aplicável

Em sua solicitaçăo, deixe claro qual direito que pretende exercer em relaçăo aos seus Dados Pessoais. Para sua proteçăo e questőes de segurança, podemos atender melhor as solicitaçőes com relaçăo aos Dados Pessoais associados ao endereço de e-mail específico que Vocę utilizou para efeitos de cadastro açăo.

Adicionalmente, poderemos precisar verificar sua identidade antes de implementar sua solicitaçăo. Tentaremos atender ŕ sua solicitaçăo o mais rápido possível.

Observe que a depender da hipótese legal do tratamento dos seus dados pessoais, talvez teremos de reter certas informaçőes, mas sempre de forma justificada. Poderemos também manter seus dados pessoais para concluir quaisquer transaçőes que vocę tenha iniciado antes de solicitar uma alteraçăo ou exclusăo.

Contato

Qualquer dúvida acerca desta Política, bem como em caso do exercício dos seus direitos de Titular, pedimos que entre em contato conosco através do e-mail indicado: privacy.cdl@companhiadasletras.com.br

Atualizaçőes para esta política de privacidade

Revisamos e, se for o caso, atualizamos essa política de privacidade de tempos em tempos, e ŕ medida que nossos serviços e uso de dados pessoais evoluem. Se quisermos fazer uso de seus dados pessoais de uma forma que năo identificamos anteriormente, manteremos a transparčncia quanto ŕs informaçőes e sempre observando a hipótese legal aplicável.

Atualizaremos o número da versăo e a data deste documento cada vez que ele for alterado.

Lei aplicável

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Săo Paulo, Săo Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questőes porventura oriundas do presente documento.